Duzentos anos após a primeira legislação patenteária, o Brasil amarga o 28º lugar no ranking mundial de patentes e tecnologia. De acordo com dados divulgados pelo escritório norte-americano United States Patent and Trademark Office (USPTO), o País efetuou apenas 101 registros em 2008, ficando atrás da China, com 1.536, e da Índia, com 636. Até a Malásia ultrapassou a colocação brasileira, pelo segundo ano consecutivo. O resultado deixa claro que a falta de inovação continua sendo um empecilho para o desenvolvimento do País.
Especialistas afirmam que o problema é a ausência de uma cultura inovadora e a pouca consciência sobre a importância da propriedade intelectual. Roberto Nicolsky, diretor-geral da Sociedade Brasileira de Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), chama a atenção para um prejuízo financeiro imediato e expressivo para as empresas brasileiras. “Temos um déficit no balanço de pagamentos de royalties e licenças de patentes e tecnologias. Em 2008, a soma disso tudo alcançou a espantosa cifra de US$ 70 bilhões e, o mais assustador, cresceu mais de 70% em relação ao ano anterior”, informa Nicolsky.
“A patente é o registro do conhecimento e, neste quesito, os brasileiros ainda são muito informais. É preciso quebrar esta barreira cultural”, diz o diretor de Desenvolvimento de Produtos da Whirlpool Latin America, Rogério Martins. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Whirlpool Latin America, líder do mercado latino-americano de eletrodomésticos e representante das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid, é a quarta colocada no registro de patentes no Brasil, além de ser a companhia brasileira com maior volume de registros concedidos nos Estados Unidos. A empresa investe cerca de US$ 100 milhões por ano em pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços e exporta projetos para mais de 70 países. O primeiro lugar em registro de patentes, no relatório da USPTO, ficou com os Estados Unidos, seguido por Japão, Alemanha, Coreia do Sul e Taiwan.
Segundo a PROTEC, as políticas públicas brasileiras de apoio à inovação tecnológica, focadas mais na pesquisa acadêmica do que no mercado, têm sido completamente inócuas. Para Roberto Nicolsky, é necessário que sejam feitas mudanças urgentes. Ele acredita que o incentivo financeiro por parte de entidades governamentais de apoio à pesquisa deve ser direcionado à geração de inovações nas empresas. “Isso é mais importante para a própria sociedade do que para a empresa, já que alavanca a competitividade econômica do País como um todo, viabilizando o crescimento rápido, como ocorre na Índia e na China”, enfatiza.
A comparação com o quatriênio anterior (2001-2004) mostra que a concessão de patentes para a Índia cresceu 81%, para a China, 93% e para a Malásia, 128%, enquanto para o Brasil caiu 12%, mantendo a tendência de queda. “O baixo número de patentes é um indicador da fraca geração de inovações, o que acarreta enorme prejuízo econômico: déficit da balança comercial de produtos de alto conteúdo tecnológico – eletrônicos, tecnologia da informação, produtos químicos e farmacêuticos -, e máquinas e equipamentos modernos, entre outros”, lembra Nicolsky.
A opinião do diretor-geral da PROTEC é parcialmente corroborada pela coordenadora da área do setor da Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (CTIT-UFMG), Heloisa Schor. Segundo ela, os incentivos do Governo estão realmente mais direcionados às universidades. “As empresas é que precisam depositar mais patentes, porque as universidades estão na contramão disso, principalmente porque recebem mais apoio”, diz. Em 14 anos de atividade, a equipe do CTIT já efetuou o registro de 274 patentes no INPI, das quais oito foram concedidas. Nos escritórios internacionais, o número chega a 97, com 20 concedidas.
Para Schor, o fraco desempenho do Brasil é explicado também por falta de clareza em relação ao assunto. “A necessidade de proteção da propriedade intelectual ainda não foi bem compreendida no País. Desde a criação da Lei da Inovação (em 2004), as atividades de pesquisa começaram a ser regulamentadas. Com isso, melhorou o treinamento de pessoal para entender melhor o que é patente. O processo burocrático é complicado”, diz.
(Fonte: Protec 21/07/2009 e Jornal do Commercio – 20/07/2009)
