Você sabe quando vale a pena ou não pedir patente? A história do empresário Ivo Filho, da PoliPaper, e do gerente administrativo Wagner Malheiros, da Embaquim, mostra quando e porquê é hora de patentear um produto.
A PoliPaper criou um biquinho para latas de bebidas. Já a Embaquim é o único fabricante do DIU – Dispositivo Intrauterino – na América Latina. O DIU é um método anticonceptivo.
Ivo e o Wagner viveram momentos semelhantes: decidir se era necessário patentear os produtos que desenvolveram. Para tomar a decisão, eles procuraram o mesmo consultor: Fabiano Rocco, que os aconselhou a requisitar a patente.
“Sugeri que patenteassem justamente pela novidade, inventividade, por terem feito pesquisa científica e trazerem muito mais benefícios do que os produtos que estão no mercado. A vantagem é que terão exclusividade na produção e comercialização durante todo o período de validade de patente”, explica Rocco.
Segundo Fabiano Rocco, existem casos em que não vale a pena patentear o produto. “Para um produto facilmente copiado no mercado não vale a pena. É possível que o empresário gaste muito dinheiro para impedir que terceiros o copiem, acabará tendo prejuízo. Se a Coca-cola tivesse patenteado a fórmula, todo mundo teria acesso a ela, porque a patente é um documento público. Uma das maiores sacadas da Coca-Cola foi nunca patentear”.
Pedir o depósito da patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial não garante que o produto já esteja imune a cópias. O processo de análise pode durar até cinco anos. “Um empresário só tem a patente na mão quando o pedido de registro é concedido. Se o requerimento está em trâmite e alguém comercializa o produto, o empreendedor não pode fazer nada imediatamente. Mas quando a patente sair, poderá reaver seu direito e ser indenizado pelos anos em que terceiros usaram indevidamente o produto.”, diz o especialista.
No caso da PoliPaper e da Embaquim, patentear valeu a pena. De acordo com Ivo e Wagner, a patente faz com que o fabricante seja respeitado e diminui a concorrência, que passa a ser consumidores.
(Fonte: Agência Sebrae – 12/08/2009; Protec 13/08/2009)
