A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prepara, para o próximo ano, um estudo sobre a inovação no Brasil. Nesta terça-feira (14/07), em Brasília (DF), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, reuniu-se com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que pediu o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a execução do projeto. O encontro também contou com a participação do secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, de diretores da OCDE e de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O objetivo da Organização é produzir um relatório que aponte os avanços e as estratégias para estimular a inovação no País. “Já elaboramos o marco contextual para o estudo e a expectativa é para que o relatório possa ser concluído em dezembro de 2010”, disse. Gurría destacou a relevância do País para o projeto. “Chegamos à última etapa e estamos interessados na participação do Brasil, que já colabora com a OCDE nos comitês de CT (Ciência e Tecnologia)”, disse.
Angel Gurría adiantou que a Organização também está interessada em estudar os impactos da política brasileira de ciência, tecnologia e inovação. “Estamos interessados nos aspectos relacionados à CT&I e sua vinculação com a recuperação econômica e desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é apoiar e contribuir para impulsionar esses setores e as políticas voltadas para temas como inovação”, disse.
O ministro Sergio Rezende ressaltou a importância dos trabalhos da OCDE, especialmente neste momento em que a economia mundial enfrenta uma das mais graves crises. “Os relatórios e anúncios da OCDE têm grande repercussão no País. Até por isso, é importante que a Organização coloque toda sua capacidade neste tema da inovação que é central para o Ministério, para o Governo e para o Brasil”, disse. O ministro também fez uma rápida apresentação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I 2007-2010). Rezende falou sobre as quatro prioridades do Plano, que estão expressas em 21 linhas de ação e que totalizam 87 programas. “Esse é um Plano de governo que é coordenado pelo MCT. Cada ação tem objetivos, metas, instrumentos e recursos previstos, o que nos permitiu avançar muito nessas áreas”, disse.
OCDE recomenda fim dos incentivos fiscais no País
Depois de fazer uma avaliação positiva da economia brasileira, a OCDE alerta para o aumento dos gastos orçamentários no Brasil. Entre uma série de sugestões para a política econômica brasileira, o grupo diz que não é aconselhável tomar novas medidas fiscais para conter a crise.
O argumento da OCDE é que a elevação das despesas e a queda de receita levam ao desequilíbrio das contas do Governo. As mais recentes ações do Brasil contra a crise foram as desonerações tributárias concedidas a diversos setores, como o de automóveis, e o anúncio de subsídio para o programa Minha Casa, Minha Vida.
“Medidas fiscais adicionais para conter a crise não são aconselháveis, a menos que a atividade econômica se enfraqueça muito mais”, diz o relatório. As sugestões partem do grupo formado por países que não só estão no epicentro da crise. A OCDE é formada por 30 países, quase todos industrializados.
A maioria dos conselhos segue a teoria ortodoxa, principalmente em relação à gestão do orçamento público. São medidas que estavam na cartilha do Fundo Monetário Internacional (FMI) no fim dos anos 90 e começaram a ser questionadas com a crise econômica.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não admitiu que a análise da OCDE sobre a economia brasileira tecia algumas críticas ao país. Mas o ministro não perdeu a oportunidade de defender seu trabalho, principalmente em relação às medidas contra a crise.
“Nem gastamos tanto com essas medidas. Fizemos políticas anticíclicas sem danos para as contas públicas”. O ministro afirmou que as desonerações tributárias custaram entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões até agora aos cofres públicos, enquanto a China fez um pacote de medidas de R$ 580 bilhões.
Outra proposta que estava no relatório do grupo foi a redução da meta de inflação para 2011, talvez com a diminuição do intervalo de tolerância. Mais uma vez, Mantega defendeu a posição do Governo. Ele disse que essa questão já foi decidida. A meta foi mantida em 4,5%, com intervalo de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A manutenção da meta permitirá que o BC não tenha de apertar o cinto da política de juros em ano de inflação.
A apresentação do relatório sobre o Brasil foi feita no Ministério da Fazenda, em Brasília, pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Ele teceu elogios à política macroeconômica do país, ao seguir o tripé de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. “A boa gestão de metas fiscais do passado abriu espaço para políticas anticíclicas”.
Outra sugestão da OCDE é que o Brasil “mantenha a prudência na política macroeconômica, que levará ao crescimento rápido e sustentável”. A organização elogia as medidas de redução da taxa básica de juros e aumento de liquidez no mercado financeiro com a redução dos depósitos compulsórios. Mas sugere que o BC continue reduzindo os juros básicos.
Apesar de a OCDE recomendar que não se tomem novas medidas fiscais contra a crise, Gurría disse que o País deveria reduzir os tributos sobre a folha de pagamentos. Para ele, os desafios enfrentados hoje pelo Brasil são a aprovação da reforma tributária e o ganho de eficiência do Estado, principalmente em relação aos gastos.
(Fontes: Agência CT – 14/07/2009; Folha de S. Paulo – 15/07/2009; Protec – 15/07/2009 )
