O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional da Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão finalizado o projeto básico para a implementação do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB)
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional da Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão finalizado o projeto básico para a implementação do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB).
Em entrevista ao Gestão C&T online, a examinadora de patentes do INPI, Zea Mayerhoff , conta que a idéia é lançar, em breve, o edital para o projeto executivo do centro, que vai tratar de todos os detalhes das obras de construção da iniciativa. A execução da obra será de responsabilidade do Inmetro, que é uma instituição associada à ABIPTI.
O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2008. A expectativa é de que o CBMB esteja funcionando em 2009. Mayerhoff diz que o objetivo principal do centro é prover o país de uma estrutura para depósito de material biológico que seja essencial para a realização do objeto de pedido de patente.
A examinadora explica que todo o material biológico utilizado numa invenção deve ser depositado quando não estiver descrito na literatura ou se tratar de uma novidade. O depósito é para complementar a descrição da invenção.
Ainda de acordo com Mayerhoff, os centros que são responsáveis pelo recebimento desse material são organizados pelos critérios do Tratado de Budapeste da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). “O Brasil não é signatário desse tratado, mas o INPI entende que como o país não possui uma estrutura compatível devemos trabalhar com centros que são aceitos internacionalmente”, explica.
Ela conta que nem na América-Latina, nem na África há centros para o depósito de material biológico. Atualmente, a autorização é feita por centros da América do Norte, Europa, Oceania ou Ásia.
Outro objetivo do CBMB será prover o país de uma estrutura que vai subsidiar o estabelecimento do processo de Avaliação da Conformidade do Material Biológico. “Existe uma necessidade de se estabelecer um processo de avaliação da conformidade para o material biológico, para o desenvolvimento da biotecnologia e para garantir a qualidade do material biológico utilizado no desenvolvimento da biotecnologia”, salienta.
Mayerhoff explica também que o centro atuará no estabelecimento de uma rede nacional de coleções de material biológico, ou seja, de uma rede de Centros de Recursos Biológicos, que está sendo formada no âmbito da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, criada em fevereiro deste ano.
Informações complementares sobre o CBMB podem ser obtidas pelo telefone (21) 2139-3091.
