Cerca de 140 representantes da indústria, da academia e estudantes universitários participaram nesta quarta-feira (12/11) do primeiro dia de discussões de políticas públicas e sessões técnicas do II Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Técnicos, pesquisadores e representantes do Governo envolvidos com o Complexo Industrial da Saúde, tema central dessa segunda edição, debateram propostas para fortalecer o desenvolvimento de competências nacionais em todos os segmentos desta cadeia produtiva.
Além de painéis de debate sobre temas atuais e de sessões técnicas que mostram as múltiplas facetas do complexo, haverá nesta quinta-feira (13/11) uma rodada de parcerias que visa à aproximação entre profissionais da indústria e dos centros de pesquisa que buscam a inovação tecnológica como forma de elevar a competitividade do setor da Saúde em nosso País.
No painel Inovação, Regulação e Propriedade Industrial, em que participaram representantes da indústria, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ficaram claras as divergências dos órgãos do Governo a respeito da concessão de patentes na área farmacêutica e questões como segundo uso e polimorfos. Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional querem acabar com a anuência prévia da Anvisa na questão da concessão de patentes para medicamentos. Outros propõem a proibição da concessão da patente nas chamadas patentes de segundo uso e polimorfos. Alguns setores avaliam que essas duas modalidades são mecanismos para prorrogar o monopólio das multinacionais farmacêuticas.
Para o coordenador de propriedade intelectual da Anvisa, Luis Carlos Wanderley Lima, é importante que a agência continue atuando na questão das patentes farmacêuticas em prol do interesse público, mas segundo a chefe da divisão de fármacos e medicamentos do INPI, Liane Lage, em 2008, o instituto encaminhou os pedidos de patentes para a Anvisa que o INPI acreditou estarem aptos a receberem a concessão e, mesmo assim, parte desses pedidos foi negado pela Anvisa. “Esse problema de interpretação entre Anvisa e INPI terá que ser resolvido em nível de Congresso ou de Governo,” disse Liane.
No painel Política para o Complexo Industrial da Saúde, o secretário de C&T para Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães; o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Palmeira; e a superintendente de planejamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Eliane Bahruth, apresentaram o panorama e as linhas de financiamento para o complexo, como o Profarma e o edital de subvenção econômica à inovação da Finep.
No segundo dia do ENIFarMed, o professor Camille Wermuth, da Prestwick Chemical, da França, profere a palestra “The Sosa Approach: an original alternative to high throughput screening” e o professor João Batista Calixto, da Universidade Federal de Santa Catarina, apresenta a palestra “O Desenvolvimento de Medicamentos no Brasil: Desafios e Oportunidades.” Após as sessões técnicas, o ENIFarMed será encerrado com a rodada de parcerias.
