AUIN - Agência Unesp de Inovação

Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – UNESP, que contemplou a oferta de 3 pedidos de patente de titularidade da UNESP, sendo que apenas uma destas é de contitularidade da UFSCAR;

Considerando, também, que não há relação de interdependência entre esses pedidos de patentes, inexistindo, assim, motivo para que sejam reunidos em um só documento;

Considerando, ainda, a necessidade de que cada um dos pedidos de patentes tenha uma contratação própria, de modo permitir a solução das questões peculiares, sem que as demais tenham que aguardar pelo deslinde dessas medidas;

Considerando, finalmente, a necessidade de retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – UNESP, com vistas a viabilizar o desmembramento dos direitos ofertados, de modo a que, cada qual, constitua o objeto de uma contratação autônoma, sem que, para tanto, haja qualquer alteração das condições inicialmente previstas;

A UNESP, na qualidade de gestora dos direitos decorrentes dos  pedidos de patente BR 10 2013 006761-0 “Composição para clareamento dental”, BR 10 2014 025902-3 “Composição de dentifrício fluoretado” e PI 0801811-1/C1 0801811-1 “Processo de fabricação de composição de dentifrício com reduzida concentração de flúor suplementado com cálcio e/ou fosfato e respectiva composição de dentifrício” depositados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual em 25/03/2013, 17/10/2014, 29/04/2008 e 16/06/2010, promove a  RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 – UNESP, nos seguintes termos: