Não é só o depósito de patentes que ganhará sua versão eletrônica no segundo semestre de 2008. Outros serviços do INPI, como o Desenho Industrial, também poderão ser beneficiados com a implantação do sistema europeu EPTOS, o que não acabará com a possibilidade de fazer os depósitos em papel.
O EPTOS, sistema criado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), possui diversos módulos. O depósito eletrônico de patentes (conhecido como OLF) é apenas um deles. Na primeira fase de implantação, ainda em 2008, também deverá ser usado no Brasil o PHOENIX, software para gestão eletrônica de documentos. Atualmente, este sistema é usado em 16 países da Europa. O Brasil será o segundo a implementá-lo fora da região – o primeiro foi a Malásia.
Na segunda fase, entre o fim de 2008 e o início de 2009, será implantado o SOPRANO, um programa de gestão de fluxo de trabalho que poderá ser usado em outros serviços do INPI, como revela o vice-presidente Ademir Tardelli.
– Nossa intenção é aproveitar a expertise dos europeus não apenas nos serviços de gerenciamento eletrônico de documentos de patentes. O êxito do sistema EPTOS será usado para melhorar outros serviços, mas sempre mantendo as regras previstas na lei e a possibilidade de fazer os depósitos em papel – frisou Tardelli.
O sistema europeu tem mais dois módulos voltados para patentes: o Register Plus, que permite a visualização de petições e o acompanhamento dos processos via Internet; e o Espacenet, que permite a busca de informação tecnológica contida em documentos de patentes, mas o prazo de implantação ainda não está definido.
Para que o sistema comece a funcionar em 2008, uma missão de servidores do INPI, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que implantará o sistema, e da Casnav, área de informática da Marinha, que fiscalizará o contrato, esteve em Haia, na Holanda, para obter mais detalhes sobre o sistema com o EPO. Em mais uma etapa do processo, já estão sendo comprados os servidores que vão permitir o uso do sistema.
