Obstáculos patentes

FOI DIVULGADO nesta semana um novo ranking de países segundo seu desempenho na inovação científica. Mais uma vez, o Brasil permanece entalado no que parece ser uma incapacidade crônica de converter sua produção acadêmica em invenções que gerem patentes.

Analisando isoladamente os dados relativos a pedidos de patentes internacionais, até que o país não se saiu muito mal. Em 2007, apresentamos 384 requisições, um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior. Com isso, galgamos quatro posições e passamos a ocupar o 24º lugar na lista dos 138 signatários do Tratado de Cooperação de Patentes.

O problema é que a colocação é incompatível seja com a produção científica nacional, seja com o tamanho da economia brasileira. O país é o 15º do mundo na publicação de artigos científicos em periódicos de primeira linha e o 10º na soma de todos os bens e serviços produzidos.

O diagnóstico de que temos dificuldades para levar a pesquisa acadêmica ao setor industrial não é novo. Ele norteou as políticas científicas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Com base nessa avaliação, surgiram importantes iniciativas, como os fundos setoriais, criados para tornar permanente o financiamento de pesquisa. Vale citar também a Lei de Inovação, de 2004, voltada a ampliar a cooperação entre a academia e o setor privado e a incentivar a contratação de pesquisadores por empresas.

Os resultados dessas políticas, entretanto, estão custando a se materializar. Em parte porque são iniciativas de maturação a longo prazo, mas também porque o próprio governo as sabota -contingenciando os fundos setoriais, por exemplo.

É preciso identificar as falhas no sistema e eliminá-las. O Brasil não pode se conformar ao papel de exportador de commodities.

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