Lei de acesso aos recursos genéticos está sob consulta pública
O anteprojeto de lei sobre acesso aos recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios está sob consulta pública até o dia 28 de fevereiro de 2008. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o projeto irá substituir a medida provisória 2.186-16, de 2001, que é hoje a legislação que permite o acesso aos […]
Um sistema pronto para combater abusos
BRASÍLIA – O sistema de propriedade intelectual busca o desenvolvimento nacional e já possui mecanismos para combater abusos de preços, especialmente no caso dos medicamentos. Foi o que afirmou o presidente do INPI, Jorge Ávila, nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, durante audiência pública sobre as patentes pipeline na Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]
Governador escolhe novo conselheiro da FAPESP
Agência FAPESP – Herman Jacobus Cornelis Voorwald é o novo membro do Conselho Superior da FAPESP. A nomeação feita pelo governador José Serra foi publicada no Diário Oficial de São Paulo de 29 de novembro. O novo conselheiro entra para um mandato de seis anos como representante das instituições de ensino superior e de pesquisa, oficiais […]
