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AUIN | Agência Unesp de Inovação
   

Perguntas Frequentes

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Após preencher o formulário da Comunicação de Invenção o que acontece?

A AUIN analisa a viabilizade do processo de patente. Para saber mais, acesse: https://auin.unesp.br/comunicacaoinvencao/

Como faço o acompanhamento da comunicação de invenção que submeti?

O acompanhamento é feito via sistema.

Saiba mais aqui: https://www.youtube.com/watch?v=2GfoAoLchZU

Como submeter uma Comunicação de Invenção?

Após clicar na sessão "comunicação de invenção", selecione a opção "Cadastre-se" se você é um novo inventor e se é seu primeiro acesso em nosso site. Caso já seja um inventor cadastrado no sistema antigo usado pela AUIN, você poderá apenas redefinir sua senha.

 

Com o seu login e nova senha você poderá navegar nas opções de seu interesse e acompanhar o andamento do processo pelo sistema. Siga o tutorial abaixo de acordo com o seu perfil de inventor.

 

Acompanhe nosso tutorial em: https://www.youtube.com/watch?v=rrIbBBdFT4o

Como trabalhar em conjunto com a Agência Unesp de Inovação (AUIN)?

A missão da AUIN é auxiliar a comunidade unespiana durante todo o processo de proteção e transferência do conhecimento gerado na Universidade. A equipe técnica da AUIN dará suporte durante o processo, auxiliando o pesquisador em todas as suas etapas, buscando transformar o conhecimento gerado em benefícios para a sociedade. As pesquisas atuais têm forte componente colaborativo, envolvendo pesquisadores da Unesp e de outras instituições. Portanto, o grupo de pesquisa é a fonte do conhecimento e de todas as informações necessárias para que o processo de proteção siga os trâmites legais com comprometimento e agilidade indispensáveis ao sucesso do processo. A qualidade do trabalho e consequentemente a chance de que a tecnologia seja convertida em benefícios reais para todas as partes depende diretamente do trabalho em conjunto do grupo de pesquisa e da AUIN.

O que há no formulário da Comunicação de Invenção?

Perguntas a respeito do problema a ser solucionado pela Tecnologia, descrição técnica do processo, detalhamento da equipe desenvolvedora, bem como os documentos complementares. 

Quais são os modelos de contratos da AUIN?

A Agência trabalha com 09 tipos de contratos padrões. No entanto, há contratos que não atendem esses padrões em razão das particularidades do negócio. Para esses casos, cadastre sua solicitação na categoria “OUTROS” e aguarde um contato da Agência. Em caso de dúvida envie um e-mail para: auin.contratos@unesp.br.

Conheça-os aqui: https://auin.unesp.br/contratos/

Quais são os requisitos para Comunicar uma Invencão?

É necessário ser pesquisador da Unesp ou, em caso de equipe de mais de um pesquisador, ter entre seus membros ao menos um professor vinculado à Unesp. Feito isso, basta entrar no site da AUIN acessar o botão "Comunicação de Invenção" e fazer o cadastro. 

Com funciona ao ser firmado o contrato com alguma empresa? O rendimento vai para o pesquisador?

Não. De acordo com a legislação trabalhista e de propriedade intelectual presentes na Cosntituição Brasileira vigente, todo processo de patenteamento a que um pesquisador da universidade esteja envolvido é de titularidade de sua Universidade. O pesquisador fica com o título de inventor do processo. Os rendimentos futuros de uma Propriedade Intelectual (PI) são divididos em:

  • 1/3 para a unidade universitária em que a tecnologia foi desenvolvida 
  • 1/3 para a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp)
  • 1/3 para os inventores
Como transferir tecnologia?

A tecnologia pode ser transferida de diversas formas, porém as mais comuns são o licenciamento e os acordos de desenvolvimento em parceria. Os acordos de desenvolvimento em parceria são firmados entre a Unesp e terceiros, como empresas e instituições de pesquisa, visando estabelecer meios para a execução de projetos e/ou contratos de serviços tecnológicos. Os acordos são intermediados pela AUIN a fim de resguardar os direitos da Unesp e dos pesquisadores sobre os frutos da pesquisa a ser realizada. Licenciamento é a transferência dos direitos de uso e comercialização de uma criação da Unesp, isto é, disponibilizar a tecnologia para que terceiros a desenvolvam sem a participação da universidade, mediante indenização (ex. royalties etc.). Maiores informações no tópico Licenciamento.

E se o projeto de pesquisa for financiado pela Fapesp, pelo CNPq ou por qualquer outro orgão público de fomento?  

Neste caso, o órgão entra como titular juntamente à Unesp.

Existe algum custo para o pesquisador nesse processo de patente via AUIN?

Não. Todos os custos para o patenteamento são viabializados pela universidade. Caso seja de entendimento da universidade que a patente, após alguns tempo, não esteja sendo explorada o suficiente, pode ser que os custos futuros venhama  ser oferecidos ao pesquisador. 

O pesquisador estará protegido mesmo sem a concessão da patente?

Sim. Nos contratos estebelecidos entre as empresas e os pesquisadores da Unesp, geralmente, usam-se clausúlas do contrato em caso de indeferimento da patente. Mas como os contratos, costumeiramente, não passam de 5 ou 10 anos, tal situação nem chega a ocorrer e o contrato é cumprimido até o final.

O pesquisador tem a ideia de patentear um produto que ainda vai desenvolver. Ele já pode iniciar o processo junto a AUIN?

Caso não haja protótipos ou testes ainda desenvolvidos, é bastante arriscado o patenteamento, pois o embasamento teórico fica bastante comprometido na redação do relatório descritivo. Sugere-se que seja desenvolvido e, após os primeiros testes, que o pesquisador entre com o pedido. 

O que é Propriedade Intelectual?

Propriedade Intelectual (PI) é um termo que abrange os direitos relativos às obras do engenho e do espírito humano que garante aos pesquisadores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de receber, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. A segurança proporcionada pelas leis de Propriedade Intelectual estimula a inovação e o desenvolvimento de novas soluções para os problemas existentes. As criações podem ser protegidas por Lei sob as formas de patente, registro de marca, programa de computador, desenho industrial, direitos de autor, indicação geográfica e cultivar. Maiores informações podem ser encontradas no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão e garantia dos direitos de Propriedade Industrial no Brasil (www.inpi.gov.br).

O que é Transferência de Tecnologia? 

Transferência de Tecnologia (TT) refere-se ao processo que permite que o conhecimento gerado no âmbito acadêmico seja convertido em produtos e serviços que beneficiem a sociedade. O processo como um todo visa identificar a melhor estratégia de desenvolvimento das tecnologias geradas na universidade e colocá-las em uso, transferindo-as para uma organização que promova seu aproveitamento, que pode ou não ter cunho econômico. Muitas vezes, esse processo também é denominado de transferência de conhecimento.

O que é uma Comunicação de Invenção?

Comunicação de Invenção é uma descrição com detalhes da criação que é submetida à AUIN pelo pesquisador responsável. Por meio das informações disponibilizadas, inicia-se o processo de avaliação da tecnologia, para posterior proteção e transferência.

O que é uma patente? Como pode ser obtida?

Patente é um título de propriedade sobre uma criação, de caráter temporário, que garante ao detentor da mesma os direitos de impedir terceiros de produzi-la, usá-la ou comercializá-la. As patentes têm validade de 15 ou 20 anos, de acordo com a natureza da criação, contados a partir da data de depósito do documento no INPI. No caso de patentes cuja tecnologia originária foi desenvolvida por docentes e/ou discentes, a titularidade dos direitos de propriedade intelectual pertence à Universidade, sendo que as pessoas físicas são nominadas como inventores. Assim, a Universidade é a responsável pela gestão da propriedade intelectual e transferência da tecnologia. As patentes têm validade em território nacional, podendo haver ou não pedido de extensão internacional. Maiores informações sobre patentes são encontradas no site do INPI.

O que é uma tecnologia? 

Tecnologia é o conjunto de conhecimentos técnicos e científicos capazes de levar à prática uma ideia no plano industrial. Abrange produtos, processos de fabricação, inovações, planos, estudos, projetos, desenhos, fórmulas, instruções e serviços de assistência técnica, científica e administrativa. O conhecimento deve propor uma solução para um problema existente e ser passível de aplicação na indústria, isto é, ser ou resultar em algo material. Ideias não são consideradas tecnologias. Os resultados dessas ideias colocadas em prática, sim.

Quando há envolvimento de instituições estrangeiras na equipe pesquisadora?

O processo é basicamente o mesmo quando há universidades parceiras brasileiras. Realiza-se um convênio e a procuração deve ser fornecida pela universidade depositante. 

Tenho pesquisadores de outras universidades do Brasil envolvidos na equipe. Como é o processo na AUIN diante dessa outra configuração de equipe?

A equipe decide por qual das universidades realizará o patenteamento (normalmente a que cedeu espaço ou a que tem a maior parte dos pesquisadores). Caso a instituição escolhida seja a Unesp, a AUIN realizará o processo. A agência entra em contato com o setor responsável pela Propriedade Intelectual (PI) das universidades parceiras e solicita a liberação para proceder com o processo de patenteamento. No entanto, caso seja a outra universidade a responsável pela patente, o setor de PI deverá entrar em contato com a AUIN solicitando a procuração. Na titularidade aparecem ambas as intituições. 

Um empresa pagou pelo desenvolvimento do produto. E esse desenvolvimento está descrito em um contrato de prestação de serviços. O patenteamento pode ser realizado?

Não. Caso não esteja descrito no contrato que a PI resultante será dividida entre a empresa e a Universidade, toda a PI resultante pertence à empresa que contratou o serviço. 

EDITAIS ABERTOS
Editais abertos e histórico de chamamentos públicos
[PodInovar] Com apoio da Fapesp e Natura, projeto de inovação tecnológica da Unesp analisou planta leguminosa do cerrado
REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL

Acesse aqui os registros de patentes da UNESP

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