AUIN

Por Priscila Campolim | Bolsista em Jornalismo Científico 

A Agência Unesp de Inovação (AUIN), em parceria com o Centro Paula Souza, Inova CPS e Fundunesp, está promovendo o evento “20 anos da Lei de Inovação: Inovando o presente, transformando o futuro". O encontro acontecerá no dia 14 de novembro, no auditório do Centro Paula Souza, em São Paulo, e visa discutir as conquistas e desafios trazidos pela Lei de Inovação ao longo das últimas duas décadas, com foco nas políticas de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico do país.

O evento marca também uma oportunidade de reconhecer o papel da lei na criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que passaram a funcionar como agências de inovação dentro das universidades, sendo responsáveis pela proteção da propriedade intelectual e pela transferência de tecnologias para a sociedade.

Gerente de Transferência de Tecnologia da AUIN e uma das organizadoras, Rita Costoya, conta que a iniciativa do evento surgiu da necessidade de refletir sobre o papel da lei na criação de um ambiente mais favorável para a pesquisa aplicada e a inovação, promovendo parcerias entre instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e empresas. “Este evento é uma oportunidade para discutirmos a importância de uma legislação que tem se tornado essencial na construção de parcerias entre academia e setor privado, ajudando a impulsionar a transferência de tecnologia e fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas,” explica.

O evento terá uma programação diversificada, incluindo mesa-redonda, palestras e a apresentação de 10 tecnologias inovadoras em operação, desenvolvidas nos ambientes da UNESP e do Centro Paula Souza. A programação do dia se inicia com o credenciamento, seguido por um café de boas-vindas e pela abertura oficial. Em seguida, a mesa de abertura abordará o contexto jurídico e os avanços da legislação, com a presença de especialistas que participaram da criação da lei e de seu Marco Legal. Também serão discutidos os impactos da lei no desenvolvimento das políticas de inovação. 

Avanços e impactos da Lei de Inovação no Brasil

Promulgada em 2004, a Lei de Inovação é considerada a primeira legislação brasileira a regulamentar de maneira ampla a cooperação entre ICTs e empresas, promovendo a criação de núcleos de inovação tecnológica, incubadoras e fundos de investimento voltados à inovação. Esses mecanismos têm permitido a geração de soluções inovadoras para o setor produtivo, ajudando a posicionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico como pilares estratégicos para o país.

Rita destaca que, ao longo dos anos, a legislação foi essencial para viabilizar parcerias estratégicas entre universidades e empresas. “Antes da Lei de Inovação, a burocracia e a falta de regulamentação específica dificultavam a interação entre academia e setor produtivo. Hoje, temos um arcabouço legal que permite, por exemplo, a incubação de empresas dentro das universidades e o licenciamento de tecnologias desenvolvidas pelos pesquisadores para o mercado,” afirma.

Ao longo do evento, as discussões também vão destacar a importância da propriedade intelectual para a inovação, com uma palestra conduzida por um especialista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, representantes da FAPESP, do governo de São Paulo e do setor privado estarão presentes para discutir incentivos e políticas públicas que impulsionam o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas.

A feira de inovação e as perspectivas para o futuro

Para complementar as atividades, uma feira de inovação com cerca de dez expositores trará tecnologias desenvolvidas com base na Lei de Inovação, apresentando os resultados práticos alcançados por startups e empresas originadas da Unesp e de outras ICTs. Segundo Rita, essa feira reforça o impacto da lei ao reunir empresas que usaram a legislação para transformar tecnologias acadêmicas em produtos. “É uma forma de ilustrar os benefícios reais da lei, mostrando que esses resultados práticos foram possíveis justamente pelos critérios da legislação. A feira é o espaço para demonstrar o sucesso de inovações que saíram da universidade e ganharam o mercado,” afirma.

Participação 

O evento terá inscrições gratuitas e estará aberto ao público em geral, incluindo acadêmicos, pesquisadores, investidores e estudantes. Todos os inscritos, assim como palestrantes e expositores, receberão certificados de participação. “Queremos que a comunidade Unesp e o público em geral estejam com a gente nessa comemoração tão significativa para a inovação”, completa Rita. As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser realizadas via formulário online.