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Em atuação inédita, AUIN reivindica a Propriedade Intelectual de três cultivares de batata-doce para a UNESP

29/01/2024
 Pela primeira vez na história da Unesp, os esforços em assegurar os direitos sobre o desenvolvimento de cultivares por pesquisadores culminaram na obtenção da Propriedade Intelectual para a Universidade. Todo o processo foi conduzido pela AUIN. 
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No dia 08 de maio, na Fazenda Experimental Lageado da Unesp, campus de Botucatu, realizou-se a cerimônia oficial de lançamento de três novas cultivares de batata-doce. O evento, realizado pelo Centro de Raízes e Amidos Tropicais (Cerat),  teve como objetivo divulgar a novidade: a primeira vez que cultivares foram totalmente desenvolvidas com  tecnologia da Unesp. 

 

De acordo com o professor Pablo Forlan Vargas, da Faculdade de Ciências Agrárias da Unesp, câmpus de Registro, e integrante da equipe de desenvolvedores do projeto, a motivação para o trabalho veio da ocorrência significativa de hipovitaminose A no Vale do Ribeira. A carência de vitamina A no organismo pode levar a diversos problemas, afetando também negativamente o sistema imunológico das crianças, além de provocar déficits no crescimento e no desempenho cognitivo.

 

O projeto foi desenvolvido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Agência Unesp de Inovação (AUIN). Batizadas de “Unesp Maria Eduarda”, “Unesp Maria Isabel” e “Unesp Maria Rita”, as três cultivares foram obtidas por meio de trabalhos de melhoramento genético das plantas, com o objetivo de obter variedades do alimento com maiores concentrações de betacaroteno. O betacaroteno é um precursor da produção de vitamina A, transformando-se  em vitamina na mucosa intestinal.

 

Pela primeira vez, em mais de 40 anos de história e avanços alcançados pela Unesp, o processo, conduzido pela AUIN, visou garantir os direitos de propriedade intelectual de cultivares para a Universidade. 

 

“No momento em que os pesquisadores finalizaram todos os testes que comprovaram os requisitos para a proteção e registro, nós fomos envolvidos”, conta Nayara Gaban, Gerente de Propriedade Intelectual da AUIN. “Para proceder à proteção e registro de cultivares no Brasil, é necessário obter relatórios técnicos que comprovem o cumprimento dos requisitos exigidos pelo órgão competente. Para a proteção de cultivares, é necessário atender aos requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, os chamados DHE. Já para o registro de cultivares, é necessário apresentar  os requisitos de valor de cultivo e de uso”, os chamados VCUs, continua. 

 

Os trâmites para a obtenção da proteção e dos registros das três cultivares perante o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) foram conduzidos pela AUIN, sendo ambos importantes para que as variedades possam ser comercializadas no Brasil, de modo que a proteção da cultivar visa garantir a propriedade intelectual  para a Unesp. Dessa forma, apenas os indivíduos e instituições previamente autorizados pela Universidade podem explorar comercialmente as variedades obtidas. Já o registro de cultivares, segundo o MAPA, tem a finalidade de habilitar previamente cultivares e espécies para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e mudas no Brasil.

 

“Em geral, enquanto país, temos sido muito efetivos em gerar conhecimentos científicos e pouco efetivos em traduzir esse conhecimento em tecnologias que realmente melhorem a vida das pessoas. Esse evento no dia de hoje, mostra claramente que essa é uma barreira transponível e que a Unesp tem todos os requisitos para estar nessa vanguarda”, disse o professor Caio Antônio Carbonari, vice-diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, durante a cerimônia em referência ao inédito processo de obtenção de propriedade intelectual conduzido pela AUIN.  

 

Uma vez que os esforços para o requerimento da proteção e do registro das cultivares foram finalizados,  a AUIN continuará trabalhando para  garantir que a transferência de tecnologia ocorra de forma estratégica, garantindo que as três cultivares sejam exploradas comercialmente e que o impacto social seja consolidado  fazendo a diferença na vida das pessoas que precisam.